ENPEJUD - Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

EXPEDIENTE

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• APRESENTAÇÃO

  Juliana Batistela Guimarães de Alencar

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GRUPO I– HERMENÊUTICA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL

• OS OBSTÁCULOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL NO TOCANTE ÀS QUESTÕES DE IDENTIDADE DE GÊNERO ANALISANDO O JULGAMENTO DA ADI 4.275-DF SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL, ÉTICO E SÓCIO FILOSÓFICO

  Matheus Moura Ferreira, Lana Lisiêr de Lima Palmeira

  08

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• A MATRIX NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E ALTERNATIVAS

  Elenita Araújo e Silva Neta, Hugo Augusto Araújo Silva

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• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ANÁLISE DOS PROCESSOS MOVIDOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS EM MACEIÓ E PROPOSTAS PARA A SUA REDUÇÃO EM COOPERAÇÃO COM O NIJUS-NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DE MACEIÓ

  Fernanda Karoline Oliveira Calixto, Tuiane Pereira da Rocha Silveira, Sonia Maria Leandro de Lima

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• DISPOSITIVOS LEGAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA COMUNIDADE KARAPOTÓ TERRA NOV

  Darlla Vicente da Silva, Sandro Henrique Calheiros Lôbo, Fabiano Lucio de Almeida Silva

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• A SOBRECARGA DO DIREITO E A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS PARA AÇÕES JUDICIAIS DE CANDIDATOS APROVADOS FORA DAS VAGAS DO EDITAL DO CONCURSO – TEMA DE N.º 683 DO STF

  Nayanne Lays de Oliveira Lima

  79

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• O ESTADO À SOMBRA DOS ALTARES LAICIDADE E INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA POLÍTICA BRASILEIRA

  Orlando Rocha Filho

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• A HIPERJUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: O CONTÍNUO AUMENTO DAS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL FRENTE AO DESCASO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS IMPASSES IMPOSTOS AO PLENO DIREITO DE CIDADANIA

  Carlos Eduardo de Oliveira Costa

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• ACESSO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICO ANÁLISE LEGAL E JURISPRUDENCIAL DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE INCLUSÃO REGIONAL SOB A PERSPECTIVA DA RACIONALIZAÇÃO JURÍDICA

  Jadson Sabino Santos, Camilly Christine Almeida de Azevedo Pantaleão Cordeiro, Anne Gabrielly Macedo Silva

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GRUPO II - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FERRAMENTA DE SEGURANÇA JURÍDICA E ECONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  Carlos Abrahão Maia Gomes de Moura

  280

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• A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E O SISTEMA MULTIPORTAS NO BRASIL O PARADOXO ENTRE A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E A CONTINUIDADE DA INEFICIÊNCIA DOS MEIOS UTILIZADOS

  Eduardo Soares

  291

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• A POSSIBILIDADE DE NOMEAÇÃO NEGOCIAL DO INVENTARIANTE NO INVENTÁRIO JUDICIAL

  Gabriella Diniz Veloso

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS EM FACE DA PRÁTICA DE LINCHAMENTO VIRTUAL POR PARTE DE SEUS USUÁRIOS

  Camilly Christine Almeida de Azevedo Pantaleão Cordeiro, Anne Gabrielly Macedo Silva, Jadson Sabino Santos

  172

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• DO PROBLEMA AO PROCESSO ESTRUTURAL UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO BRASKEM E SEUS REFLEXOS NO ODS Nº 16

  Layse Bezerra Alencar

  184

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• OS DESAFIOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE EM CASOS DE INSEMINAÇÃO CASEIRA

  Fannyelaisa Alves de Oliveira Costa

  203

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• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO FERRAMENTA DE COMBATE À LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

  José Mateus da Silva Tenório, Kauã Vasques de Oliveira Santos

  220

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• JUSTIÇA EFETIVA UMA ALTERNATIVA AO CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL NO ESTADO DE ALAGOAS

  Marta Diana Lucindo Tenório

  245

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• A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E A AUTOCOMPOSIÇÃO UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA C MARA DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

  Christian Alex Pereira Costa

  233

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• A GESTÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO TRATAMENTO ISONÔMICO AO JURISDICIONADO

  Angélica Cristina Saphier dos Santos, Natalie Cristine de Santana Barbosa Farias

  264

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GRUPO III - DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

• A MENÇÃO DO FATO CRIMINOSO NA PROCURAÇÃO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO PENAL PRIVADA UMA DISCUSSÃO PELAS PERSPECTIVAS DO RÉU E DO OFENDIDO

  Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Eduardo Soares dos Santos, Bruno Eloi Balbino

  309

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• INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL ANÁLISE QUANTO ÀCONSTRUÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIOEM CASOSDE LEGÍTIMA DEFESA E ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

  Maria Victoria Menezes de Mesquita, Hygor Basilio de Lima Do Valle

  326

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GRUPO IV – ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA

• A VIABILIDADE DO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CAMPO JURÍDICO BENEFÍCIOS E DESAFIOS ÉTICOS

  Edinelli Conte Ribeiro de Oliveira, Maria Isadora Bomfim Paz

  318

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• A VIABILIDADE DA ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE DESCONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO

  Maisa Campos Bezerra, Mariana Wanderley Arraes

  330

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GRUPO V – FILOSOFIA DO DIREITO E ÉTICA

• AS DEMANDAS PREDATÓRIAS COMO FATOR DE VIOLAÇÃO ÉTICA AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃODO PROCESSO

  Isabelle da Silva Mendes Mendes

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• LUTAS SOCIAIS DAS MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR

  Aline de Fátima Silva Nunes, Angélica Cristina de Melo Bezerra, Juliana Dionisio

  366

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• RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CNJ A BÚSSOLA ORIENTADORA DA ÉTICA PARA A MAGISTRATURA

  Ivana Attanasio Andrade, Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Mariana Valente de Lima Mendonça

  380

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• GÊNERO E JUSTIÇA ANALISANDO A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  Maria Eduarda do Amaral Nunes, Aline de Fátima Silva Nunes

  396

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