ENTRE A EFICIÊNCIA E OS RISCOS

O LIMITE ÉTICO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NO PODER JUDICIÁRIO EM PROL DA CONSOLIDAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Autores

  • Anne Gabrielle Almeida Silva Leite Universidade Federal de Alagoas
  • Kamille Maria dos Santos Sampaio Universidade Federal de Alagoas
  • Letícia Veneranda Sampaio Universidade Federal de Alagoas

Resumo

Este artigo pretende analisar as repercussões da implementação de inteligências artificiais generativas pelos tribunais no Brasil. Avaliou-se, a princípio, os benefícios da utilização dessas tecnologias, como a diminuição da sobrecarga do Poder Judiciário e, consequentemente, o aumento da celeridade processual. Posteriormente, foram discutidos os riscos da aplicação da IA generativa, como a opacidade, o vazamento de dados pessoais, as alucinações e a redução da capacidade crítica dos usuários. Ao final, considerou-se que um uso ético será alcançável através da conciliação entre as novas tecnologias e a supervisão humana, destacando o caráter auxiliar dessas ferramentas na tomada de decisão dos julgadores.

Biografia do Autor

Anne Gabrielle Almeida Silva Leite, Universidade Federal de Alagoas

 Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Email: anne.leite@fda.ufal.br

Kamille Maria dos Santos Sampaio , Universidade Federal de Alagoas

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Email: kamille.sampaio@fda.ufal.br 

Letícia Veneranda Sampaio, Universidade Federal de Alagoas

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Email: leticia.sampaio@fda.ufal.br

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Publicado

2025-10-30 — Atualizado em 2025-11-13

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