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I ENPEJUD: "Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos"
O I Encontro de pesquisas judiciárias da ESMAL - ENPEJUD foi realizado entre os dias 07 e 08 de julho de 2016, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas e contou com a participação de estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação e entidades diversas do Estado de Alagoas. O tema do encontro foi “Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos”.
O tema buscou problematizar e sugerir soluções para fenômenos da contemporaneidade, como a crescente judicialização dos conflitos, o tempo de duração das demandas judiciais e a concretização das decisões adjudicatórias de direitos, para além do envolvimento do Poder Judiciário com a proteção de vulneráveis. Fomentou-se a reflexão sobre tais fenômenos com incursões sobre a hermenêutica jurídica.
As linhas programáticas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM foram condutoras dos subtemas propostos para a redação dos artigos, justamente por se devotarem ao encontro de respostas para que o Poder Judiciário tenha êxito nos desafios que se lhe apresentam hodiernamente.
O debate foi uma oportunidade de refletir coletivamente sobre a estrutura e os misteres do Poder Judiciário e apresentar sugestões em temas estratégicos.O objetivo maior do evento foi o acolhimento da sociedade na produção de conhecimento para o constante aperfeiçoamento do Poder Judiciário e para a busca conjunta de mecanismos de melhoria da prestação jurisdicional, cujo nítido reflexo é o aprimoramento do corpo social.