RESSUSCITAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

MEMÓRIA E REPRESENTAÇÃO PÓSTUMA NO CASO PAULINHA ABELHA

Autores

  • Marcos Henrique Souza da Silva Acioli Universidade Federal de Alagoas

Resumo

O presente artigo busca verificar se a utilização de holograma desenvolvido para homenagear pessoas falecidas fere, em algum nível, os direitos da personalidade. Metodologicamente, utiliza-se o estudo de caso, tendo como parâmetro o uso em relação à cantora Paulinha Abelha, homenageada através de holograma em 2023. Discute-se, assim, o impacto na memória e representação póstuma, bem como nos direitos de personalidade, restringindo-se ao direito à imagem em sua tridimensionalidade. Para tanto, discutem-se os aspectos ligados aos direitos da personalidade, à ressuscitação digital, ao deepfake e à biografia, a fim de verificar a possibilidade de usar a inteligência artificial como mecanismo biográfico.

Biografia do Autor

Marcos Henrique Souza da Silva Acioli, Universidade Federal de Alagoas

Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Pós-graduado em Direito Previdenciário.

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Publicado

2025-10-30

Edição

n. 9 (2025): IX ENPEJUD: O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: A garantia dos Direitos Fundamentais e a segurança jurídica

Seção

SUBTEMA 1

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