A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NOS CASOS DE FALHAS OCASIONADAS POR ROBÔS COMO CONSEQUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Autores

  • Luana Moreira da Silva Fundação escola superior do Ministério Público.
  • Alicia Thainá Silva de Holanda Fundação Escola superior do Ministério Público

Resumo

O avanço da modernidade possibilitou o desenvolvimento de meios tecnológicos, criando ferramentas que visam auxiliar os indivíduos a realizar tarefas cotidianas com rapidez. No âmbito jurídico, não foi diferente, com a implementação de dispositivos de inteligência artificial. Contudo, apesar de todos os benefícios, é preciso atentar para as diversas falhas em vazamentos de dados causados ​​por robôs, que implicam diretamente na violação de direitos da personalidade, resultando no dever de responsabilização, com caráter indenizatório. Assim, será utilizada a metodologia bibliográfica para reunir um arcabouço literário e consultar a legislação nacional para uma análise aprofundada.

Biografia do Autor

Luana Moreira da Silva, Fundação escola superior do Ministério Público.

Pós-graduada em direito do Trabalho e Previdenciário pela instituição  Escola Superior do Ministério Público no ano de 2025. Pós-graduanda em direito previdenciário e prática previdenciária pela AFYA , graduada no curso de direito pela instituição AFYA no ano de 2021.

Alicia Thainá Silva de Holanda, Fundação Escola superior do Ministério Público

Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdênciário pela instituição Fundação Escola Superior do Ministério Público no ano de 2025. Pós-Graduada em Direito Tributário pela instituição Dom Alberto com conclusão em 2025, Pós-Graduada em Direito Civil pela instituição Dom Alberto, graduada no curso de Direito pela instituição Ayfa no ano de 2021.

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Publicado

2025-10-30

Edição

n. 9 (2025): IX ENPEJUD: O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: A garantia dos Direitos Fundamentais e a segurança jurídica

Seção

SUBTEMA 2

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