LITIGÂNCIA PREDATÓRIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA

DESAFIOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS

Autores

  • Ana Gabriela Pepe Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
  • Guilherme Lessa Ramos Galvão Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
  • Thâmara Coelho Ferreira Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas
  • Vinicius Costa de Oliveira Santos Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Resumo

RESUMO: Este artigo busca analisar as dificuldades de enfrentar a litigância predatória — especialmente por parte do TJ-AL — em meio à crescente utilização de ferramentas de inteligência artificial generativa (IAG) na seara processual brasileira. Para tanto, e através de revisões doutrinárias, foram definidos conceitos centrais de litigância predatória e de IA, traçando-se, em conclusão, e por análises normativa e estatística, paralelos entre medidas de enfrentamento a demandas abusivas e aplicações úteis — especialmente para tribunais sem modelo de IAG próprio (como o TJ-AL) — de IAGs, através de método hipotético-dedutivo. Destaca-se que esta pesquisa utilizou ferramentas de IA para fins de revisão de linguagem.

 

PALAVRAS-CHAVE: litigância predatória; inteligência artificial generativa; Brasil; Alagoas.

 

ABSTRACT: This article aimed to analyze the challenges of dealing with predatory litigation, especially in the Alagoas Court of Justice, amid the growing trend of using generative artificial intelligence (GenAI) tools in advocacy and judicial activities within the procedural sphere of Brazilian law. To this end, the main concepts of predatory litigation and AI were outlined (through theoretical-doctrinal review), drawing, in conclusion, and through normative analysis, parallels between measures to address abusive claims and useful applications — especially for courts without their own GenAI model (such as TJ-AL) — of AIs, through a hypothetical-deductive method. This research used AI tools for language revisions.

 

KEYWORDS: predatory litigation; generative artificial intelligence; Brazil; Alagoas.

Biografia do Autor

Ana Gabriela Pepe, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Maceió – Unima/Afya e pós-graduanda em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL).

Guilherme Lessa Ramos Galvão, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Maceió (UNIMA). Pós-graduando em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

Thâmara Coelho Ferreira, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Bacharel em Direito pelo CESMAC. Pós-graduação em Direito Constitucional (IDP) e Pós-graduanda em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL).  

Vinicius Costa de Oliveira Santos, Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

Bacharel em Direito pela UNIMA e pós-graduando em Direito Processual.

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Publicado

2025-10-30

Edição

n. 9 (2025): IX ENPEJUD: O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: A garantia dos Direitos Fundamentais e a segurança jurídica

Seção

SUBTEMA 2

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