VIOLÊNCIA CRESCENTE E O ENCARCERAMENTO EM MASSA: ANÁLISE DA PENA DE PRISÃO COMO MEDIDA ADOTADA PELO ESTADO PARA CONTER A CRIMINALIDADE

Authors

  • José Cledson Paciência Teles UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS.
  • Maria Eduarda Nascimento Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS.

Keywords:

Estado. Violência. Criminalidade. Pena.

Abstract

O presente artigo propõe uma breve análise do contexto histórico da pena, buscando analisar como se desenvolveu o aspecto punitivo do Estado. Frente a isso, foi observado também os atuais índices de violência no Brasil, fazendo uma comparação com as medidas adotadas pelo Estado para enfrentar a criminalidade nos dias de hoje. Levando em consideração que o Estado adota a prisão como principal medida para conter o crime em sociedade, procurou-se também neste estudo examinar como ocorre a aplicação da pena, segundo o ordenamento jurídico brasileiro.

Author Biographies

José Cledson Paciência Teles, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS.

Bacharelando em Direito

Maria Eduarda Nascimento Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS.

Bacharelanda em Direito

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Published

2020-12-10

Issue

V ENPEJUD: O Poder Judiciário como garantidor dos direitos humanos

Section

Grupo III: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

License

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