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VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IMIGRANTES HAITIANOS E SENEGALESES NO BRASIL: APONTAMENTOS SOBRE AS ORIGENS DESTE PROBLEMA E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29327/1780356.2-2

Keywords:

Imigração. Globalização. Pós-modernismo.

Abstract

Atualmente, milhares de haitianos e senegalenses cruzam a fronteira na busca do “sonho brasileiro”. No entanto, estes imigrantes são vítimas de exploração no trabalho e tratamento desumano. Assim, este artigo tem como principal objetivo verificar as origens desta exploração no Brasil, para, com isto, apontar algumas propostas para a resolução deste problema, analisando questões como globalização, colonialismo de poder, política macroeconômica e ineficácia do Estado e da legislação diante do mundo pós-moderno.

Author Biographies

Daniel Allan Miranda Borba, Universidade Federal de Alagoas

Daniel Allan Miranda Borba é Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Membro do Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Meio Ambiente - NEDIMA. Professor de Direito Administrativo e Trabalhista do Centro Universitário CESMAC. Procurador do Município de Maceió.

Janaina Helena de Freitas, Universidade Federal de Alagoas

Janaina Helena de Freitas é Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Bolsista CAPES. Membro do Laboratório em Direitos Humanos da UFAL e do TECAL – Teoria do Estado, Constituição e América Latina e Advogada.

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2017-10-06

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Issue

II ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes

Section

Grupo I- Hermenêutica, Direito Constitucional e Administrativo

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