DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIOSA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Authors

  • Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto

Abstract

A liberdade de expressão encontra seus limites quando de encontro à liberdade religiosa, a fim de evitar que o proselitismo se torne um modo de mascarar o discurso de ódio. Com base nos precedentes do Supremo Tribunal Federal e demais técnicas de pesquisa, o presente artigo visa analisar quais os critérios adotados pela Corte quando da análise dos casos concretos.

 

Author Biography

Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto

Assessora no Fórum da Comarca de Passo de Camaragibe.

Downloads

Published

2023-01-30

Issue

VI ENPEJUD: Os Limites da Liberdade de Expressão

Section

GRUPO 1: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

License

Os autores, ao submeterem seus artigos ao evento cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito à ESMAL, não consistindo em qualquer espécie de remuneração. A ESMAL poderá publicar os artigos com menção aos respectivos autores e ao evento, seja no formato digital ou impresso, nos seus livros ou em outras publicações a seu critério.