GARANTISMO: DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DE BENS JURÍDICOS

Authors

  • Alexandre Cesar dos santos Polícia Civil do Estado de Alagoas
  • Ronald Pinheiro Rodrigues Faculdade Damas da Instrução Cristã

Keywords:

Garantismo. Bens jurídicos. Direito Penal.

Abstract

O artigo tem o objetivo de investigar o Direito Penal através das contribuições do garantismo. É uma análise dos seus aspectos, baseado no bem jurídico a partir dos enunciados previstos na constituição, bem como o estudo do Direito penal como ultima ratio. Também enfatiza a função do Direito Penal na defesa da constituição do Estado Democrático de Direito.

Author Biographies

Alexandre Cesar dos santos, Polícia Civil do Estado de Alagoas

Delegado de Polícia Civil do Estado de Alagoas. Professor de Direito Penal da Faculdade da Cidade de Maceió (FACIMA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco- UFPE (2006). Pós-graduado em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp - LFG. Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública pela Universidade de Federal de Rondônia/SENASP

Ronald Pinheiro Rodrigues, Faculdade Damas da Instrução Cristã

Mestrando em Direito Penal, Conciliador da Justiça Federal.

Downloads

Published

2016-09-05

Issue

I ENPEJUD: "Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos"

Section

Artigos

License

Os autores, ao submeterem seus artigos ao evento cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito à ESMAL, não consistindo em qualquer espécie de remuneração. A ESMAL poderá publicar os artigos com menção aos respectivos autores e ao evento, seja no formato digital ou impresso, nos seus livros ou em outras publicações a seu critério.