Esta é uma versão desatualizada publicada em 2025-10-30. Leia a versão mais recente.

PERSPECTIVAS ÉTICAS

OS IMPACTOS DA RESOLUÇÃO DO CNJ QUE TRATA DO USO DE IA NO PODER JUDICIÁRIO

Autores

  • Ariadne Berdine Costa Diogenes ESMAL
  • Gabriella Bezerra de Lima Ferraz ESMAL
  • Nicole Silva da Trindade ESMAL

Resumo

Nas últimas décadas, o uso das novas tecnologias vêm modificando a vida cotidiana e no Poder Judiciário não seria diferente. Esta pesquisa analisa os impactos éticos da Resolução CNJ nº 615/2025 no uso da IA no Poder Judiciário Brasileiro, para compreender se há reverberação ética e desafios relacionados à transparência, explicabilidade e atuação do magistrado frente à justiça digital. Propõe-se, assim, avaliar os parâmetros éticos definidos pela Resolução, com atenção aos padrões internacionais de regulamentação. Ressalte-se, esta pesquisa busca trazer novo olhar quanto à regulação da IA e questionamentos quanto ao estágio atual de normatização da IA no Brasil.

 

Biografia do Autor

Ariadne Berdine Costa Diogenes, ESMAL

Pós-graduanda em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Cesmac.

Gabriella Bezerra de Lima Ferraz, ESMAL

[1] Graduada em Direito pelo Centro Universitário CESMAC. Pós-graduanda em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL).

Nicole Silva da Trindade, ESMAL

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Cesmac. Pós-graduanda em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL).

Downloads

Publicado

2025-10-30

Versões

Edição

n. 9 (2025): IX ENPEJUD: O uso da Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: A garantia dos Direitos Fundamentais e a segurança jurídica

Seção

SUBTEMA 3

Licença

Os autores, ao submeterem seus artigos ao evento cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito à ESMAL, não consistindo em qualquer espécie de remuneração. A ESMAL poderá publicar os artigos com menção aos respectivos autores e ao evento, seja no formato digital ou impresso, nos seus livros ou em outras publicações a seu critério.