CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL E O DEPOIMENTO SEM DANO

Authors

Keywords:

Crimes sexuais. Infância. Revitimização. Depoimento.

Abstract

Os crimes contra dignidade sexual infanto-juvenil amparados pelo texto legal são um problema social gravíssimo, tendo em vista que as vítimas estão em desenvolvimento cognitivo, não possuindo maturidade plena para compreender todas as consequências desse tipo de violência. As crianças e adolescentes, além de terem sido vítimas de tais crimes, ainda são levadas a uma situação de revitimização ao terem que depor de uma forma que as faz reviver as situações traumáticas na produção de provas. O projeto “depoimento sem dano” surge para minimizar essa situação, objetivando a proteção psicológica de crianças e adolescentes que sofreram abuso sexual. 

Author Biographies

Andressa Schaffer Sônego, UFAL

Graduanda em Direito pela UFAL

Rebeka Dantas Santos, Ufal

Graduando em Direito na Universidade Federal de Alagoas

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Published

2016-09-05

Issue

I ENPEJUD: "Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos"

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Artigos

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