O ESTADO À SOMBRA DOS ALTARES

LAICIDADE E INFLUÊNCIA RELIGIOSA NA POLÍTICA BRASILEIRA

Authors

  • Orlando Rocha Filho Tribunal de Justiça de Alagoas

Abstract

Este artigo discute a influência religiosa na política brasileira, destacando a ameaça à laicidade e ao Estado Democrático de Direito. Para isto, a composição do Congresso Nacional é analisada, especialmenteda Frente Parlamentar Evangélica, e os impactos que esse movimento pode ter na política e realização de direitos. Como resultados, percebe-se que a proximidade entre Estado e religião pode excluir minorias e relativizar direitos, o que nos revela a necessidade de fortalecer a laicidade, promover o diálogo inclusivo e implementar políticas públicas para garantir a pluralidade, justiça e igualdade, evitando o crescimento do conservadorismo e da intolerância religiosa.

Author Biography

Orlando Rocha Filho, Tribunal de Justiça de Alagoas

Doutor em Letras (DINTER-CESMAC-PUC MINAS). Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público (CESMAC). Graduação em Direito (UFAL). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado   de   Alagoas. Coordenador   do   curso   de   Direito da   Faculdade   Cesmac   do   Agreste.  

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Published

2024-12-04

Issue

No. 8 (2024): VIII ENPEJUD: Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades com a resolução de conflitos no Brasil – causas e alternativas

Section

GRUPO I– HERMENÊUTICA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL

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