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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

ANÁLISE DOS PROCESSOS MOVIDOS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS EM MACEIÓ E PROPOSTAS PARA A SUA REDUÇÃO EM COOPERAÇÃO COM O NIJUS-NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DE MACEIÓ

Authors

  • Fernanda Karoline Oliveira Calixto UNCISAL
  • Tuiane Pereira da Rocha Silveira UNCISAL
  • Sonia Maria Leandro de Lima UNCISAL

Abstract

O presente artigo identifica as demandas mais recorrentes de judicialização da saúde na Defensoria Pública do Estado de Alagoas - no município de Maceió, no período de 2019 a 2023, relacionando os gargalos que contribuem para o número crescente desse fenômeno e apresenta ações que a referida Defensoria e o poder público maceioense, em especial o NIJUS-Núcleo de Judicialização-Maceió podem efetivar, de forma a reduzi-la, otimizando o tempo e os recursos financeiros empregados pelos entes envolvidos, seja de forma administrativa e/ou no cumprimento às decisões judiciais, tornando o direito à saúde do maceioense, célere e efetivo.

Author Biographies

Fernanda Karoline Oliveira Calixto, UNCISAL

Bacharel em Administração pela Faculdade Figueiredo Costa e Tecnologia em Gestão Hospitalar pela UNCISAL. Pós-Graduada em Gestão Empresarial pela União das Faculdades de Alagoas UNIFAL e Ciência da Religião pela Faculdade de Teologia Integrada.

Tuiane Pereira da Rocha Silveira, UNCISAL

Graduada em Enfermagem pela Faculdade Pitágoras e Tecnologia em Gestão Hospitalar pela UNCISAL. Pós-Graduada em Ginecologia e Obstetrícia pela Faculdade Unyleya, Enfermagem Forense pela Faculdade Unyleya 2020 e Engenharia Clínica pela Faculdade Unyleya. Coordenação da Engenharia Clínica do Hospital Santa Helena- Góias/GO- 2022/2023.

Sonia Maria Leandro de Lima, UNCISAL

Bacharel em Administração pela Faculdade Figueiredo Costa e Tecnologia em Gestão Hospitalar pela UNCISAL. Pós-Graduada em Gestão Empresarial pela União das Faculdades de Alagoas UNIFAL e Ciência da Religião pela Faculdade de Teologia Integrada.

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2024-12-04

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Issue

No. 8 (2024): VIII ENPEJUD: Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades com a resolução de conflitos no Brasil – causas e alternativas

Section

GRUPO I– HERMENÊUTICA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL

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