A PANDEMIA DA COVID-19 E O SISTEMA CARCERÁRIO ALAGOANO

A REALIDADE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NOS ANOS DE 2020 E 2021

Authors

  • Sonia Rafaella Santos Bernardes UFAL
  • Elaine Pimentel

Abstract

O presente artigo apresenta um estudo sobre a relação do encarceramento no Brasil e em Alagoas com a pandemia da covid-19, durante os anos de 2020 e 2021, mediante uma perspectiva de gênero. Por meio da análise de documentos, atos normativos, leis, dados e visitas de campo ao Complexo Penitenciário de Maceió/AL, busca entender a repercussão da pandemia na realidade das prisões brasileiras quanto à atuação do Poder Público e como isso interfere na vida das mulheres encarceradas. Assim, a pesquisa consistiu na análise dos atravessamentos entre o aprisionamento de mulheres – e suas problemáticas próprias – e a covid-19.

Author Biographies

Sonia Rafaella Santos Bernardes, UFAL

Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA), pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Integrante dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico e do Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP), todos registrados no CNPq, Membro fundadora e atual Presidente da Liga Acadêmica de Estudos dos Direitos das Mulheres – LAEDIM. Pesquisadora no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) Ciclo 2021-2022.

Elaine Pimentel

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professora Associada do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas.

Downloads

Published

2023-08-18

Issue

No. 7 (2023): VII ENPEJUD: Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?

Section

GRUPO 3: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL

License

Os autores, ao submeterem seus artigos ao evento cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito à ESMAL, não consistindo em qualquer espécie de remuneração. A ESMAL poderá publicar os artigos com menção aos respectivos autores e ao evento, seja no formato digital ou impresso, nos seus livros ou em outras publicações a seu critério.