UMA ANÁLISE ACERCA DA INOBSERVÂNCIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO PROCESSO PENAL

O TEMPO COMO PRIMEIRA PENA

Authors

  • Carlos Eduardo de Oliveira Costa
  • Yasmin da Silva Calheiros Lins
  • Gabriela de Oliveira Silva

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade abordar aspectos relacionados ao direito fundamental, inserido por meio da Emenda Constitucional paradigmática 45/2004, à duração razoável do processo, mais especificamente no âmbito do processo penal, sob a perspectiva não só de eficácia do direito na referida área, mas também do ponto de vista subjetivo, mormente no que diz respeito à garantia aos indivíduos de um julgamento célere e adequado em conformidade com a legislação pátria e seus princípios norteadores.

Author Biographies

Carlos Eduardo de Oliveira Costa

Estudante do 8º período do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas - FDA/UFAL.

Yasmin da Silva Calheiros Lins

Estudante do 7º período do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas - FDA/UFAL.

Gabriela de Oliveira Silva

Estudante do 4º período do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas - FDA/UFAL.

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Published

2023-08-18

Issue

No. 7 (2023): VII ENPEJUD: Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?

Section

GRUPO 3: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL

License

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