O PRAGMATISMO JURÍDICO COMO MÉTODO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Abstract

O trabalho tem o escopo de analisar, sob uma perspectiva pragmática, o paradigma discursivo em sede de prestação jurisdicional em matéria constitucional. Desenvolve-se uma análise do pragmatismo jurídico como instrumento metodológico em uma conjuntura hermenêutica antiessencialista e contextualizante, de sorte que as consequências práticas dos conceitos têm relevância determinante, destacadamente ante a abertura semântica da Constituição Federal, caracterizando a atividade do intérprete em âmbito eminentemente criativo. A decisão judicial afasta-se do modelo filosófico marcado pela inquirição teórica conforme os métodos indutivo e dedutivo, valendo-se de juízos de verossimilhança e adequação para a construção de soluções para problemas jurídicos reais. A teoria do conhecimento é tomada visando ao escopo de distinguir um modelo de investigação científica no qual os conceitos filosóficos aperfeiçoam-se mediante reiterados testes de adequação ao contexto social do intérprete, o que implica um paradigma cético, marcado por destacado falibilismo, superando discussões metafísicas acerca da verdade ou do conhecimento como uma representação da realidade