OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA AUTISTA À LUZ DA TEORIA DAS NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Autores

  • Mariana Ferreira Oliveira Universidade Federal de Alagoas -UFAL Faculdade de Direito de Alagoas - FDA

Palavras-chave:

Necessidades humanas básicas. Autismo. Direitos Sociais

Resumo

Diante do fundamento principiológico da dignidade humana, no texto Constitucional brasileiro, há de se destacar no cenário jurídico a efetividade dos direitos sociais da pessoa com Transtorno do Espectro Autista. À luz das necessidades humanas básicas pretende-se demonstrar que para se atingir a dignidade da pessoa autista é necessário atender a necessidades básicas de existência. Sendo assim, para atingir dogmaticamente o objetivo proposto, foi utilizado o método de análise bibliográfica e legislativa. Em suma, à luz das necessidades humanas básicas, e corroborado pelos determinantes sociais em saúde, a pessoa autista para obter condições dignas de existência, deve sair de um cenário de mínimos, de condições ínfimas, para o básico que propõe o ótimo.

Biografia do Autor

Mariana Ferreira Oliveira, Universidade Federal de Alagoas -UFAL Faculdade de Direito de Alagoas - FDA

Mariana Ferreira de Oliveira, Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Bolsista FAPEAL por projeto PIBIC na temática dos direitos sociais da pessoa autista. Participante do Grupo de Estudos Avançados sobre a questão criminal em alagoas – IBCCRIM – e participante do Laboratório de Ciências Criminais, também do IBCCRIM.  Monitora da disciplina de Filosofia do Direito I, sob orientação do professor Moezio Vasconcelos. Participante da Liga Acadêmica de Estudos em Soluções Consensuais de Conflitos (LAESCC). Fluente em inglês, em nível avançado pelo Instituto de Línguas Estrangeiras Arapiraca-Al. Possui interesse em diversos temas jurídicos, com destaque para: Ciências Criminais; Meios adequados para a solução pacífica dos conflitos; Direitos Humanos e Fundamentais.

Downloads

Publicado

2020-12-10

Edição

V ENPEJUD: O Poder Judiciário como garantidor dos direitos humanos

Seção

Grupo I- Hermenêutica, Direito Constitucional e Administrativo

Licença

Os autores, ao submeterem seus artigos ao evento cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito à ESMAL, não consistindo em qualquer espécie de remuneração. A ESMAL poderá publicar os artigos com menção aos respectivos autores e ao evento, seja no formato digital ou impresso, nos seus livros ou em outras publicações a seu critério.