A TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores

  • Camila Montenegro Leite de Arruda Alencar Universidade Tiradentes - UNIT/AL

Palavras-chave:

Alienação Parental. Direito. Criança. Separação conjugal.

Resumo

A Alienação Parental é a campanha denegritória de um genitor contra o outro genitor, através da manipulação do filho (a), afetando a integridade moral e psicológica da criança ou adolescente em desenvolvimento. Essa situação litigiosa foi matéria da Lei 12.318/2010, demonstrando assim o devido papel do Estado na importância da proteção da família e dos menores tutelados, consagrados em seus princípios constitucionais. A partir disso, será analisado no presente artigo a atuação do Poder Judiciário e dos operadores do direito, que exige ações condizentes na tarefa de impedir a prática da Alienação Parental, em consonância com os dispositivos constitucionais de tutela da família.

 

Biografia do Autor

Camila Montenegro Leite de Arruda Alencar, Universidade Tiradentes - UNIT/AL

Estudante de Direito

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Publicado

2018-11-13

Edição

III ENPEJUD: Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da Administração Pública e do Poder Judiciário na concretização de Direitos Fundamentais

Seção

Grupo III- Direito Civil, Empesarial e Direito Processual Civil

Licença

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