ANÁLISE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ENQUANTO INSTITUIÇÃO PROPULSORA DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores

  • Mylla Gabriely Araújo Bispo Universidade Federal de Alagoas.
  • Nathália Regina dos Santos

Palavras-chave:

Defensoria Pública. Acesso à Justiça. Poder Judiciário.

Resumo

O presente trabalho tem o escopo de verificar se a Defensoria Pública do Estado de Alagoas está, na prática, atuando conforme os parâmetros da atual compreensão de Acesso à Justiça. Constate-se que a Defensoria Pública é instituição essencial para os hipossuficientes, tendo inclusive previsão constitucional para tanto, seja na perspectiva do ingresso ao Poder Judiciário quanto na busca pela efetiva resposta jurisdicional. Nesse sentido, foi elaborada para além da análise teórica, uma pesquisa qualitativa através de entrevistas com defensores públicos integrantes da DPE/AL, assim como uma pesquisa quantitativa por meio da coleta de dados empíricos de 2014 até 2017.

Biografia do Autor

Mylla Gabriely Araújo Bispo, Universidade Federal de Alagoas.

Possui graduação em Direito - Bacharelado pela Universidade Federal de Alagoas (2013-2018). Aprovada do XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Sociologia do Direito e Educação Jurídica. Foi monitora das disciplinas de Sociologia do Direito e Mediação (2016-2018). Foi pesquisadora de Iniciação Científica pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) desenvolvendo a pesquisa intitulada: Limites e Possibilidades sociojurídicas de uma prestação jurisdicional célere na Varas de Família do município de Maceió sob orientação da Prof.ª Dr.ª Olga Jubert Gouveia Krell (2015-2017). Integra os grupos de pesquisa: Laboratório de Direitos Humanos e Pragmatismo Jurídico, Teorias da Justiça e Direitos Humanos.

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Publicado

2018-11-13

Edição

III ENPEJUD: Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da Administração Pública e do Poder Judiciário na concretização de Direitos Fundamentais

Seção

GRUPO V – Administração Judiciária: As Novas Ferramentas Tecnológicas, Inteligência Artificial e o Direito

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