ANÁLISE DA CONVENIÊNCIA POLÍTICA DA CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS LGBTFÓBICAS À LUZ DA CRIMINOLOGIA “QUEER” E ESTUDOS DE GÊNERO E SEXUALIDADE
Palavras-chave:
Criminologia queer. Criminalização da homofobia. Heteronormatividade. Heterossexismo. Sexualidade. Identidade de gênero. Orientação sexual.Resumo
O presente artigo tem como objetivo estudar a conveniência da criminalização de condutas LGBTfóbicas através da análise dos benefícios que seriam trazidos ao tratar tais condutas como crime. Este estudo justifica-se pelo alto índice de violência vivenciada pela comunidade LGBT, em decorrência de processos sociais que se utilizam da diferença para hierarquizar e oprimir aquelas pessoas que não correspondem ao ideal normativo de sexualidade, bem como diante do sexismo e da crescente difusão de discursos sobre a conveniência da criminalização de tais condutas. Através da integração entre direito penal, criminologia queer e estudos em gênero e sexualidade, emergem discursos sobre o recrudescimento do tratamento penal das condutas que decorram de preconceito ou discriminação de orientação sexual e gênero.
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