O NOVO CPC: OS PRINCÍPIOS, O MAGISTRADO E A DECISÃO JUDICIAL

Autores

  • Alysson Thiago da Silva Rocha Centro Universitário Tiradentes (UNIT).
  • Elenita Araújo e Silva Neta Centro Universitário Tiradentes (UNIT)

Palavras-chave:

Princípios. Juiz. Decisão Judicial. Novo Código de Processo Civil.

Resumo

A observância dos princípios, no momento de aplicação da lei, garante a defesa dos direitos dos sujeitos processuais tal como o respeito ao devido processo legal. O juiz munido de poderes instrutórios e executórios, adota uma postura cooperativista para assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa, assim como, para preservar o cumprimento efetivo dos títulos executivos judiciais e extrajudiciais através de instrumento sentencial a fim de direcionar as partes aos seus respectivos direitos. Posto isto, o presente artigo busca explorar a inter-relação entre os princípios, o magistrado e a decisão judicial.

Biografia do Autor

Alysson Thiago da Silva Rocha, Centro Universitário Tiradentes (UNIT).

5º período de Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT);

Inglês avançado;

Informática básica e excel intermidiário.

Elenita Araújo e Silva Neta, Centro Universitário Tiradentes (UNIT)

5º período de Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT);

Estagiária do Ministério Público Estadual;

Inglês intermediário.

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Publicado

2017-10-06

Edição

II ENPEJUD: Decisão judicial: processo decisório e precedentes

Seção

Grupo III- Direito Civil, Empesarial e Direito Processual Civil

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