A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PROCESSO JUDICIAL NO BRASIL

EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS

Autores

  • Jigleane Milena da Conceição Alexandre Universidade Federal de Alagoas
  • Marcos Leonardo da Silva Pinto Moreira Universidade Federal de Alagoas

Resumo

O presente artigo trata da evolução no uso de tecnologias no Poder Judiciário brasileiro e a participação cada vez maior de Inteligência Artificial (IA) no sentido de otimizar a prestação jurisdicional e concretizar o Princípio da Razoável Duração do Processo (CF/1988, Art. 5º, LXXVIII). Este trabalho aborda as fases dessa evolução; a implementação gradual e o desenvolvimento de IAs pelos tribunais do país; e, por fim, pondera sobre questões relevantes a serem destacadas no debate acerca da inserção de sistemas inteligentes no processo, como a tendência de ampliação de seu uso e a relação com dos demais direitos processuais.

Biografia do Autor

Jigleane Milena da Conceição Alexandre, Universidade Federal de Alagoas

Graduanda em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL).

Marcos Leonardo da Silva Pinto Moreira, Universidade Federal de Alagoas

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL).

 

 

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Publicado

2023-08-18

Edição

n. 7 (2023): VII ENPEJUD: Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?

Seção

GRUPO 4: ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA: NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS

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