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DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS MECANISMOS DE PESQUISA

Autores

  • Alicia Thainá Silva de Holanda Centro Universitário Tiradentes.
  • Kamilla Cristina de Albuquerque Moura Centro Universitário Tiradentes
  • Aline Martins Cruz Centro Universitário Tiradentes.

DOI:

https://doi.org/10.29327/1780684.4-24

Palavras-chave:

Direito ao Esquecimento. Direito à Informação. Responsabilização dos Mecanismos de Busca.

Resumo

Diante da perenidade de informações contidas no ambiente virtual, legitimada pelos provedores de busca e somados a tendência de exposição exacerbada, tornou-se difícil ser esquecido. Nesse sentido, o presente estudo visa abordar um novo direito que, hodiernamente, tem batido às portas do judiciário buscando a justa e efetiva aplicação de direitos personalíssimos. Busca-se, assim, estudar o contexto das relações informacionais, bem como uma nova forma de se repensar o Direito e sua aplicabilidade no contexto da sociedade da informação. Ademais, assemelhando-se a países pioneiros na aplicação deste direito, é discutido a possibilidade de responsabilização dos mecanismos de pesquisa.

 

Biografia do Autor

  • Alicia Thainá Silva de Holanda, Centro Universitário Tiradentes.
    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes.
  • Kamilla Cristina de Albuquerque Moura, Centro Universitário Tiradentes
    Graduando em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes.
  • Aline Martins Cruz, Centro Universitário Tiradentes.
    Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes.

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Publicado

2019-11-07

Versões

Edição

IV ENPEJUD: Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial

Seção

Grupo III- Direito Civil, Empesarial e Direito Processual Civil

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