AS DEMANDAS PREDATÓRIAS COMO FATOR DE VIOLAÇÃO ÉTICA AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃODO PROCESSO

Autores

  • Isabelle da Silva Mendes Mendes Tribunal de Justiça de Alagoas

Resumo

O presente trabalho busca analisar os fatores éticos em torno da flagrante violação ao princípio da razoável duração do processo envolvendo as demandas predatórias. Para isso, objetiva-se com esse estudo verificar como as demandas temerárias impactam a concretização efetiva do acesso à justiça. Para tanto, é necessário identificar as estratégias antiéticas presentes nessas ações, bem como desenvolver alternativas para combatê-las. Essa pesquisa foi conduzida utilizando o método teórico-dedutivo e a metodologia da pesquisa jurídica, mediante abordagem exploratória bibliográfica e documental. 

Biografia do Autor

Isabelle da Silva Mendes Mendes, Tribunal de Justiça de Alagoas

Assessora Judiciária de 3ª Entrância. Pós-graduada em Direito do Trabalho. Pesquisadora na área de Direito Digital. Palestrante e Escritora da Academia Palmeirense de Letras.

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Publicado

2024-12-04

Edição

n. 8 (2024): VIII ENPEJUD: Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades com a resolução de conflitos no Brasil – causas e alternativas

Seção

GRUPO V – FILOSOFIA DO DIREITO E ÉTICA

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