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UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DE GESTORES/AS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS/AS E POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, NOS ANOS DE 2020 E 2021

Autores

  • Maria Alice Ribeiro
  • Elaine Pimentel

Resumo

O presente artigo pretende analisar academicamente os impactos da pandemia de COVID-19 no trabalho dos gestores (as), profissionais técnicos e policiais penais do Estado de Alagoas, durante os anos de 2020 e 2021. O estudo, realizado através da análise dos atos normativos emitidos pelo Poder Público e pesquisa de campo no sistema prisional de Maceió, evidencia a inercia do Poder Público diante da realidade prisional, agravada pela pandemia. O silenciamento desses espaços foi grande óbice para o andamento da pesquisa, sobretudo porque os dados fornecidos nas plataformas oficiais de monitoramento mostraram-se superficiais, a subnotificação foi preponderante diante desse contexto.

Biografia do Autor

Maria Alice Ribeiro

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Elaine Pimentel

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professora Associada do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas.

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Publicado

2023-08-18

Edição

n. 7 (2023): VII ENPEJUD: Direito Fundamental à razoável duração do processo: qual a sua contribuição?

Seção

GRUPO 3: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL

Licença

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