OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO PROCESSO CIVIL

Autores

  • Marta Diana Lucindo Tenório Escola Superior da Magistratura

Resumo

Este trabalho, por meio de uma análise dos fenômenos sociais dentro desse contexto, aborda os limites à liberdade de expressão no processo civil, empregando-se o método dialético para a discussão do tema e valendo-se, ainda, de pesquisa qualitativa e revisão bibliográfica. O objeto do trabalho consiste no estudo da abrangência e das limitações à liberdade de expressão, seu conceito e linhas gerais sobre o tema, assim como na análise da liberdade de expressão no processo civil e os limites que devem ser observados pelos sujeitos que integram o processo no exercício deste direito fundamental à luz das normas processuais.

Biografia do Autor

Marta Diana Lucindo Tenório, Escola Superior da Magistratura

Pós-Graduada em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Instituição Damásio de Direito. Graduada em Direito pela Faculdade CESMAC do Sertão. Assessora judicial de Juiz de Segunda Entrância na 1ª Vara da Infância e Juventude de Delmiro Gouveia.

Downloads

Publicado

2023-01-30

Edição

VI ENPEJUD: Os Limites da Liberdade de Expressão

Seção

Grupo II: Direito Civil e Direito Processual Civil

Licença

Os autores, ao submeterem seus artigos ao evento cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito à ESMAL, não consistindo em qualquer espécie de remuneração. A ESMAL poderá publicar os artigos com menção aos respectivos autores e ao evento, seja no formato digital ou impresso, nos seus livros ou em outras publicações a seu critério.