TRÁFICO DE CRIANÇAS E DIREITOS BÁSICOS INDIVIDUAIS: COMO A ASCENSÃO DE DIREITOS INFANTINS ACRESCEM DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores

  • Haviva Vasconcelos Barbosa Centro Universitário Tiradentes - UNIT - AL

Palavras-chave:

Tráfico de crianças. Direitos Infantis. Direitos fundamentais.

Resumo

O tráfico de pessoas é tipificado pelo código penal brasileiro como uma conduta delituosa e passiva de punição; tal comportamento torna-se ainda mais detestável quando a vítimaé caracterizadapor pertencer à classe infantil. Esta, por sua vez, é formada por sujeitos passivos de direitos básicos individuais, necessitando de maior proteção e tornando-se indispensável para ascensão de outros direitos decorrentes destes. A promoção de direitos infantis impulsiona direitos fundamentais e seu exercício é de tamanha valia, como por exemplo, na erradicação do tráfico de crianças, como visa tratar a seguir. 

 

Biografia do Autor

Haviva Vasconcelos Barbosa, Centro Universitário Tiradentes - UNIT - AL

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes - UNIT;

Aluna participante do Programa de Bolsa de Iniciação Científica - PROBIC - UNIT-AL 2019-2020

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Publicado

2019-11-07

Edição

IV ENPEJUD: Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial

Seção

Grupo IV- Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

Licença

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