DIREITO AO ESQUECIMENTO E O DIREITO À INFORMAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS MECANISMOS DE PESQUISA
Palavras-chave:
Direito ao Esquecimento. Direito à Informação. Responsabilização dos Mecanismos de Busca.Resumo
Diante da perenidade de informações contidas no ambiente virtual, legitimada pelos provedores de busca e somados a tendência de exposição exacerbada, tornou-se difícil ser esquecido. Nesse sentido, o presente estudo visa abordar um novo direito que, hodiernamente, tem batido às portas do judiciário buscando a justa e efetiva aplicação de direitos personalíssimos. Busca-se, assim, estudar o contexto das relações informacionais, bem como uma nova forma de se repensar o Direito e sua aplicabilidade no contexto da sociedade da informação. Ademais, assemelhando-se a países pioneiros na aplicação deste direito, é discutido a possibilidade de responsabilização dos mecanismos de pesquisa.
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