TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO NO 6° JECC DE MACEIÓ/AL

Autores

  • Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (AL)
  • Camilla Cavalcante de Menezes Amorim Melo Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (AL)
  • Marcos Henrique Souza da Silva Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (AL)

Palavras-chave:

Juizado especial criminal. Crimes contra a honra. Transação penal.

Resumo

O presente artigo discutirá a transação penal no contexto dos Juizados Especiais Criminais, especialmente no que toca aos crimes de injúria, difamação e calúnia. Para sua execução, contou-se com o uso de pesquisa bibliográfica e de pesquisa de campo associada ao método etnográfico, consistente na visita ao 6° Juizado Especial Cível e Criminal da Capital de Alagoas na intenção de acompanhar audiências de processos com tal temática. Este trabalho, ainda, teve como objetivo principal levantar dados conclusivos, de cunho qualitativo, quanto à celebração das transações penais no Juizado Criminal apontado.

Biografia do Autor

Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (AL)

Mestre em Direito Público na Universidade Federal de Alagoas (2016). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2010). Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Direito Penal Internacional pelo Siracusa International Institute. Professor de Direito Penal na graduação da Faculdade SEUNE (AL) e na pós-graduação da UNIT (AL) e FAT (AL). Atualmente é Analista Judiciário Assessor de Magistrado no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Camilla Cavalcante de Menezes Amorim Melo, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (AL)

Acadêmica em Direito na Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste. Atualmente, é assessora na Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Foi conciliadora na Justiça Federal em Alagoas, além de estagiária na Defensoria Pública do Estado de Alagoas e no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Marcos Henrique Souza da Silva, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE (AL)

Acadêmico em Direito na Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste. Atualmente, é estagiário no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Downloads

Publicado

2019-11-07

Edição

IV ENPEJUD: Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial

Seção

Grupo IV- Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

Licença

Os autores, ao submeterem seus artigos ao evento cedem automaticamente os direitos autorais em caráter irrevogável e gratuito à ESMAL, não consistindo em qualquer espécie de remuneração. A ESMAL poderá publicar os artigos com menção aos respectivos autores e ao evento, seja no formato digital ou impresso, nos seus livros ou em outras publicações a seu critério.