UNIÃO ESTÁVEL NA ESPANHA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL COM ÊNFASE NO DIREITO DAS SUCESSÕES.

Autores

  • Fabíola Mirelly Luna Santos Universidade Federal de Alagoas
  • Samara Carina Albuquerque França Universidade Federal de Alagoas
  • Laura Fernandes da Silva Universidade Federal de Alagoas

Palavras-chave:

União Estável. Espanha. Sucessões.

Resumo

O presente trabalho destina-se ao estudo da união estável na Espanha com o escopo de observar como ocorre o direito sucessório nesse instituto contrapondo-o com o Direito Brasileiro. A metodologia utilizada pautou-se essencialmente na análise doutrinária, legislativa e jurisprudencial sobre o tema, levando em consideração a estrutura organizacional do poder judiciário espanhol, bem como sua estrutura político- administrativa a partir da existência de comunidades autônomas com competência legislativa.

Biografia do Autor

Fabíola Mirelly Luna Santos, Universidade Federal de Alagoas

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. E-mail: fabiola.santos@fda.ufal.br

Samara Carina Albuquerque França, Universidade Federal de Alagoas

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. E-mail: albuquerque-samara@hotmail.com

Laura Fernandes da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. E-mail: laura.silva@fda.ufal.br

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Publicado

2018-11-13

Edição

III ENPEJUD: Eficiência na prestação dos serviços públicos: os papéis da Administração Pública e do Poder Judiciário na concretização de Direitos Fundamentais

Seção

Grupo III- Direito Civil, Empesarial e Direito Processual Civil

Licença

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