A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO SEGUNDO A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVE ANÁLISE ACERCA DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS

Autores

  • Mayara Elanne Nogueira Tavares
  • Sávia Kelly Bida Oliveira

Palavras-chave:

Imunidade tributária. Evolução histórica. Doutrina. Templos. Limitações. Atividades essenciais. Jurisprudêcia.

Resumo

O presente artigo objetiva realizar uma análise acerca do instituto da imunidade tributária dos templos de qualquer culto, no tocante ao disposto na Constituição Federal de 1988, bem como seus aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais.

 

 

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Publicado

2016-09-05

Edição

I ENPEJUD: "Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos"

Seção

Artigos

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