DOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELIGIOSA À LUZ DA INTERPRETAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Authors

  • Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto

DOI:

https://doi.org/10.29327/1782368.6-5

Abstract

A liberdade de expressão encontra seus limites quando de encontro à liberdade religiosa, a fim de evitar que o proselitismo se torne um modo de mascarar o discurso de ódio. Com base nos precedentes do Supremo Tribunal Federal e demais técnicas de pesquisa, o presente artigo visa analisar quais os critérios adotados pela Corte quando da análise dos casos concretos.

 

Author Biography

  • Dione Luzia Luana Rodrigues Pinto

    Assessora no Fórum da Comarca de Passo de Camaragibe.

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Published

2023-01-30 — Updated on 2026-02-26

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Issue

VI ENPEJUD: Os Limites da Liberdade de Expressão

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GRUPO 1: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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