JUSTIÇA EFETIVA

UMA ALTERNATIVA AO CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL NO ESTADO DE ALAGOAS

Autores

  • Marta Diana Lucindo Tenório Escola Superior da Magistratura

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os impactos da “Justiça Efetiva”, projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas, na taxa de congestionamento do Judiciário local. A metodologia adotada baseia-se em um estudo exploratório de documentos institucionais, utilizando tanto abordagens qualitativas quanto quantitativas para examinar a viabilidade do projeto. A pesquisa teve como propósito avaliar as “forças-tarefa” de servidores como alternativa à sobrecarga do Judiciário, apresentar a “Justiça Efetiva” como “força-tarefa” do TJAL e discutir a hipótese de que o projeto possa ser uma solução viável para lidar com o congestionamento processual do Judiciário Alagoano.

Biografia do Autor

Marta Diana Lucindo Tenório, Escola Superior da Magistratura

Pós-Graduada em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Instituição Damásio de Direito. Graduada em Direito pela Faculdade CESMAC do Sertão, em Palmeira dos Índios/AL. Assessora judicial de Juiz de Segunda Entrância no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

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Publicado

2024-12-04

Edição

n. 8 (2024): VIII ENPEJUD: Sobrecarga no Direito e excesso de demandas no Judiciário: o problema ético e as dificuldades com a resolução de conflitos no Brasil – causas e alternativas

Seção

GRUPO II - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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