INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE O DECISIONISMO E A RACIONALIZAÇÃO

Autores

  • Maria Juliana Dionisio Freitas Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Palavras-chave:

Decisionismo. Direitos Fundamentais. Interpretação Constitucional.

Resumo

O  artigo traça, em linhas sucintas, o panorama atual da interpretação constitucional a partir da análise político-jurídica da Constituição e a relevância da prática criadora da norma pelo julgador buscando, despretensiosamente, analisar o caráter decisionista, subjetivo e racional da decisão jurídica, frente o necessário critério científico do direito.

Biografia do Autor

Maria Juliana Dionisio Freitas, Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Advogada. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Alagoas. Mestranda em Direito Público pela Univesidade federal de Alagoas.

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Publicado

2016-09-06

Edição

I ENPEJUD: "Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos"

Seção

Artigos

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