DOIS LADOS DA MOEDA: A CARÊNCIA DE GARANTIAS EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO CARCERÁRIO X O SURGIMENTO DO PCC

  • Paulo Ricardo Silva Lima Universidade Federal de Alagoas Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL
  • Alexandra Silva dos Santos Lima Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL
  • Marianne Barros Magalhães de Azevedo Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL

Resumo

Por muito tempo as prisões foram tidas como ambientes para retirar da convivência social aqueles sujeitos que divergiam das normas legais e culturais adotadas pelo coletivo. A partir de movimentos sociais históricos, esses ambientes foram sendo remodelados com vistas à ressocializar o indivíduo. O sistema carcerário brasileiro é marcado pela ausência de condições mínimas para os apenados e pelo desrespeito aos direitos humanos, o que torna o método de ressocialização ineficaz. A pesquisa buscou analisar como a inoperância das garantias em direitos humanos potencializaram o surgimento das organizações criminosas. A metodologia adotada foi a revisão da literatura e a pesquisa documental, numa abordagem qualitativa.

Biografia do Autor

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Mestrando em Ciência da Informação - UFAL; Especialista em Direito administrativo - FCE; bacharel em Administração Pública - UNEAL; Graduando em Direito - UNIT/AL.
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Graduanda em Direito - UNIT/AL
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Graduanda em Direito - UNIT/AL
Publicado
2020-12-10
Como Citar
SILVA LIMA, Paulo Ricardo; DOS SANTOS LIMA, Alexandra Silva; MAGALHÃES DE AZEVEDO, Marianne Barros. DOIS LADOS DA MOEDA: A CARÊNCIA DE GARANTIAS EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO CARCERÁRIO X O SURGIMENTO DO PCC. V Encontro de pesquisas judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, [S.l.], dez. 2020. Disponível em: <http://enpejud.tjal.jus.br/index.php/exmpteste01/article/view/518>. Acesso em: 22 out. 2021.
Seção
Grupo III: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal

Palavras-chave

Direitos Humanos. Ressocialização. PCC.