O ATIVISMO JUDICIAL E O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO NO PROCESSO DE EROSÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO NO BRASIL

Autores

  • Marcus Robson Nascimento Costa Filho PPGE - UFAL

Palavras-chave:

Ativismo Judicial. Poder Judiciário. Estado Democrático de Direito. Direitos Fundamentais.

Resumo

Neste ensaio, analisamos o fenômeno do ativismo judicial sob uma perspectiva crítica, que nos permite compreendê-lo a partir de suas idiossincrasias em nosso país. Nosso objetivo é desvendar as relações existentes entre o ativismo judicial, o esvaziamento do Estado Democrático no Brasil e a centralidade do Judiciário nesse processo. Nessa pesquisa, nossas categorias de análise nos permitem entender a citada relação e aduzir a hipótese de que o ativismo judicial, a partir de sua tensa relação com os Direitos Fundamentais, transformou-se em um mecanismo a serviço do esvaziamento do Estado Democrático e o Judiciário o principal agente desse processo.

Biografia do Autor

Marcus Robson Nascimento Costa Filho, PPGE - UFAL

Licenciatura em História. Bacharel em Direito. Pós-Graduado em Processo Civil e Mestrnado em Educação. Professor, Servidor Público Federal.

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Publicado

2019-11-07

Edição

IV ENPEJUD: Os limites da atuação do Poder Judiciário: Judicialização da política (e da vida) versus ativismo judicial

Seção

Grupo I- Hermenêutica, Direito Constitucional e Administrativo

Licença

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