ENPEJUD


II Encontro de Pesquisas Judiciárias da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas

O II Encontro de pesquisas judiciárias da ESMAL - ENPEJUD será realizado no segundo semestre de 2017, na Capital Alagoana, com convocação para participação de Cursos de Graduação e Pós-Graduação e entidades diversas, em especial as Faculdades de Direito em funcionamento no Estado de Alagoas. O tema do encontro é “Decisão judicial: processo decisório e precedentes”. O tema busca problematizar e sugerir soluções para o novo cenário vivenciado pelo Poder Judiciário e por consectário, por toda a comunidade jurídica, na prolação de decisões acordes com a sistemática de precedentes judiciais. As linhas programáticas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM são condutoras dos subtemas propostos para a redação dos artigos, justamente por se devotarem ao encontro de respostas para que o Poder Judiciário tenha êxito nos desafios que se apresentam hodiernamente, dentro da temática do processo decisório afinado com os precedentes, nos mais variados ramos do direito.

O debate conflui para oportunizar a toda a sociedade, através de graduandos, pós-graduandos e membros de instituições diversas, a refletir coletivamente sobre o processo de cognição, debates e estruturação que culminam com a prolação da decisão judicial, imantado pela sistemática dos precedentes, e apresentar sugestões em temas estratégicos. O objetivo maior do evento é o acolhimento da sociedade na produção de conhecimento para o constante aperfeiçoamento do Poder Judiciário e para a busca conjunta de mecanismos de melhoria da prestação jurisdicional, cujo nítido reflexo é o aprimoramento do corpo social.

Os artigos serão recebidos até as 23 horas e 59 minutos do dia 31 de maio de 2017.

Clique aqui para acessar o Edital.

Confira aqui o edital de Prorrogação do Prazo para submissão dos artigos.

Confira aqui a lista dos artigos aprovados para o II ENPEJUD.

 

 

 

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